POLÍTICA DE PRIVACIDADE

QUEM SOMOS?

A Clínica Pilares da Saúde é um espaço criado em janeiro de 2016, pela Dr.ª Andreia Monteiro, com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade a nível da Saúde Física e Psicológica.

Somos um grupo multidisciplinar que procura promover o estudo e a pesquisa das correlações biopsicossociais do ser humano e suas aplicações na promoção da saúde. A Clínica Pilares da Saúde investe na competência profissional a fim de lhe proporcionar uma medicina preventiva e curativa de forma personalizada.

A Clínica Pilares da Saúde mantém, como um dos seus pressupostos de atuação, o respeito pela recolha, registo, organização, tratamento, comunicação e conservação dos dados pessoais dos seus Clientes (incluindo os diretamente relacionados com a Saúde) para o uso exclusivo e legitimo no âmbito da sua atividade, com especial enfoque na observância dos requisitos fundamentais, tais como o da confidencialidade, privacidade, da integridade, da disponibilidade para o pessoal autorizado e o da conformidade legal e normativa.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?

Nesta Política pretendemos que os nossos Clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos da recolha e tratamento dos dados pessoais, que decorre  no estrito respeito e cumprimento pela legislação que lhe é aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, comummente designado por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A Clínica Pilares da Saúde procura respeitar as melhores práticas no domínio da segurança e proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito adaptado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a fazer cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais corresponde ao legalmente e eticamente exigido.

A interação com a Clínica Pilares da Saúde implica, deste modo, o conhecimento das condições da presente Política, e no que para a mesma remete em sede de legislação aplicável.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?

Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Clínica Pilares da Saúde é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais poderão ter uma natureza mais sensível em determinadas situações, classificando-os o regime legal como categorias especiais de dados, nestes constando, designadamente, os dados relativos à Saúde, sendo estes os dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A Clínica Pilares da Saúde é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, visando o imperativo respeito pelas regras legais, éticas e deontológicas na finalidade exclusiva para obtenção e tratamento dos mesmos, sendo o acesso à sua informação de saúde restrito aos profissionais de saúde ou outros sujeitos a equivalentes obrigações de confidencialidade na prestação dos seus cuidados, ou seja, que tenham que conhecer os dados na estrita medida do necessário à prestação dos correspondentes tratamentos.

Quando assim não seja, em que os dados são acedidos por outros profissionais que não de Saúde, a Clínica Pilares da Saúde assegura que tais colaboradores assumem obrigações de confidencialidade contratuais perante aquelas. São os casos em que o pessoal administrativo acede aos dados com o único objetivo de promoverem a faturação dos serviços de saúde, marcação de consultas e atos clínicos ou para gestão de pedidos.

A Clínica Pilares da Saúde poderá tratar os seus dados conjuntamente com outras entidades, enquanto corresponsáveis pelo tratamento, como sucede no caso da realização de análises de patologia clínica, no contexto das quais a SYNLAB II atua como corresponsável.

Caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contato com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contatos abaixo indicado:

Clínica Pilares da Saúde

Avenida Conde Castro Guimarães, Nº 22 B, 2720-119 Amadora
Telefones: 218052819 | 218052809 | 938276619

geral@pilaresdasaude.pt

QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?

A Clínica Pilares da Saúde, no âmbito das atividades que oferece, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos respetivos serviços e/ou fornecimento de produtos, bem como com eventuais ações de Formação.

A Clínica Pilares da Saúde usa, de igual modo, os seus dados para comunicar e gerir a nossa relação consigo

Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Paciente/Cliente serão tratados pela Clínica Pilares da Saúde, na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, a informação sobre a localização pode também ser registada e transmitida às organizações com competência legal para receber chamadas de emergência, para efeitos de resposta às chamadas recebidas.

Os dados pessoais, são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Clínica Pilares da Saúde, caso o respetivo titular o tenha autorizado.

Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos, campanhas promocionais, workshops e/ou cursos de curta e longa duração.

Caso exista consentimento prévio do Cliente, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.

Em conclusão, a Clínica Pilares da Saúde recolhe e trata os dados necessários à prossecução dos seus serviços, contratualizados com o Cliente, ou na execução das diligências pré-contratuais, e nas necessidades de tratamento clínico decorrentes, para além do consentimento escrito em ações de divulgação comercial.

COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Clínica Pilares da Saúde recolhe os seus dados pessoais, através do leitor de Cartão de Cidadão e/ou manualmente, diretamente para a plataforma IMED (software de gestão clínica), garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento escrito do titular dos dados pessoais.

Caso o titular dos dados pessoais não seja Cliente da Clínica Pilares da Saúde, os respetivos dados pessoais apenas serão tratados quando são disponibilizados, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política.

Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, utilizados com a finalidade exclusiva para a qual foram, devidamente, recolhidos.

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?

Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, a Clínica Pilares da Saúde poderá comunicar os dados pessoais do Cliente, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes, a qualquer momento, o direito de retificação, atualização, limitação, portabilidade ou eliminação dos seus dados pessoais nos termos legalmente definidos, neste último caso salvaguardando o que resultou previamente efectuado e o necessário à conclusão da prestação dos serviços prestados pela Clínica Pilares da Saúde.

Para o exercício dos seus direitos, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo à Clínica Pilares da Saúde utilizando os contatos disponibilizados na presente Política.

COMO PODE OPOR-SE À RECEÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING?

A Clínica Pilares da Saúde pode promover ações comerciais junto dos seus Clientes, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.

Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing, através dos contatos disponibilizados na presente Política.

COMO PODE RECLAMAR?

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Clínica Pilares da Saúde, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo Nacional, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA CLÍNICA PILARES DA SAÚDE PORTUGAL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Clínica Pilares da Saúde assume o compromisso de garantir a segurança, confidencialidade e proteção da segurança dos dados pessoais dos seus Clientes. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a Clínica Pilares da Saúde revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Cliente em nome e por conta da Clínica Pilares da Saúde, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados.

Neste sentido, na plataforma IMED da Clínica Pilares da Saúde, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Clínica Pilares da Saúde que, por sua vez, se encontram no sistema IMED que subcontrata o iGEST para o seu sistema de faturação, o iDOK para registo de documentos enviados pela Clínica Pilares da Saúde, o SINAVE para o registo de patologias, o SPMS para registo de prescrições, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a Clínica Pilares da Saúde entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

A Clínica Pilares da Saúde, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes.

Quando tal sucede, a Clínica Pilares da Saúde toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes para que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado.

A Clínica Pilares da Saúde poderá, ainda, transmitir dados pessoais dos seus Clientes a entidades terceiras para cumprimento legal ou de obrigações jurisdicionais ou pedidos de autoridades públicas cuja finalidade preencha o pressuposto de divulgação.

Em qualquer das situações acima mencionadas, a Clínica Pilares da Saúde compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CLÍNICA PILARES DA SAÚDE?

A Clínica Pilares da Saúde reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente divulgadas pela Clínica Pilares da Saúde nas nossas plataformas.

 

Data da última atualização 13 de Novembro de 2018